Lei Ordinária Nº 026/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA ADEQUAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCR, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RIA DO ITUÊTO EM CUMPRIMENTO AO ART. 6º DA LEI N.º 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E A META 18 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº10/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº23/2017
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA ADEQUAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E REMUNERA O "PCR" DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO EM CUMPRIMENTO AO ART. 6° DA LEI N.o 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E A META 18 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº06/2020
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO EM FACE DA POSSIBILIDADE DE SURTO DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATORIA (COVID-19).
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº11/2013
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da Central de Atendimento ao Cidadão - CAC no âmbito do Poder Executivo de Santa Rita Ituêto.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº11/2017
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE “CMMA” DE SANTA RITA DO ITUÊTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº003/2013
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº032/2022
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG”.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº 024/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº 018/2016
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº21/2020
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: ALTERA O DECRETO N° 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº02/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE DESCONTOS NOS PAGAMENTOS À VISTA DE TRIBUTOS REFERENTES A ALVARÁ DE TÁXI, ESTABELECIMENTO COMERCIAL E IPTU, E POR DERRADEIRO SOBRE PARCELAMENTOS PARA O PAGAMENTO DE DÍVIDAS ATIVAS E ALVARÁ PARA TAXISTAS, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUỆTO - MG.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº020/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: ALTERA O DECRETO No 11, DE 16 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº 031/2017
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO DE N.o 19 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº 01/2020
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: INSTITUI RESPONSABILIDADE SOBRE PLANEJAMENTO DE COMPRAS E CAPITAÇÃO DE ORÇAMENTO.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº 019/2018
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2018.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº 017/2018
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS A SEREM ALIENADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº02/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº022/2018
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº02/2017
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DELEGA ATRIBUIÇÕES TESOUREIRO MUNICIPAL ESPECIAIS AO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº020/2016
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: Altera Anexo da Lei Complementar no. 1.088, de 09 de maio de 2011, Que Dispõe Sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Santa Rita do Ituêto.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº032/2017
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº04/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE DESCONTOS NOS PAGAMENTOS À VISTA DE TRIBUTOS REFERENTES A ALVARÁ DE TÁXI, ESTABELECIMENTO COMERCIAL E IPTU, E POR DERRADEIRO SOBRE PARCELAMENTOS PARA O PAGAMENTO DE DÍVIDAS ATIVAS E ALVARÁ PARA TAXISTAS, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO - MG.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº05/2022
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MBITO DO PODER EXECUTIVO.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº027/2017
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº08/2020
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: “DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº027/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.o 1184, DE 27 DE MARÇO DE 2018.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº03/2016
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: Delega atribuições
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº012/2018
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETA LUTO OFICIAL
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº025/2017
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: IMPLANTA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº013/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: Estabelece normas de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, Centro de Educação Infantil Gente Inocente e Centro de Educação Infantil Augusta Lago.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº029/2017
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E NO MUNICÍPIO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DAS NOTAS FISCAIS E A SUA UTILIZAÇÃO, DISCIPLINA, OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PELA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº019/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MBITO DO PODER EXECUTIVO.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº031/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZA AREA RURAL PARA ÁREA URBANA.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº033/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA REPARTIÇÃO PÚBLICA NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº02/2018
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: LUTO OFICIAL
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº020/2018
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº014/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA O MONITORAMENTO E ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITO OU DE AMEAÇADAS DE VIOLAÇÃO E NOMEAÇÃO DE INTEGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº02/2022
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO ÁREA QUE MENCIONA, COMO FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 5o, "m" DA LEI FEDERAL N.o 3.365/41, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUETO - MG.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº018/2020
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES. RESTAURANTES E LANCHONETES NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUETO.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº017/2005
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: "Fixa os subsídios dos Secretários Municipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza, fixado no valor abaixo consignado, e dá outras providências."
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº02/2013
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR No 1089 DE 09 DE MAIO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÉTO- MG.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº01/2013
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR No 1.088 09 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUỆTO.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº028/2017
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº025/2020
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº017/2020
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº010/2006
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Secretários Municipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza, e dá outras providências”.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº030/2017
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUETO - MG.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº010/2018
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº012/2016
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: Institui a Equipe de Transição prevista nos artigos 154 e 257 da Constituição do Estado conjugado com o disposto na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº025/2020
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº05/2017
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: INSTITUI CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº013/2017
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº09/2022
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: "Decreta ponto facultativo na repartição pública no dia que menciona e dá outras providências"
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº003/2022
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.o 958/2003, QUE VERSA SOBRE PAGAMENTO DE 130 SALÁRIO NA DATA DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº011/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº010/2017
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº020/2020
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº1008/2006
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No 985/2004 QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE NÚMEROS DE VAGAS E CRIAÇÃO DE CARGOS NA LEI N° 844/97 “PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL"
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº024/2017
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO ITUÊTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº008/2017
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº007/2013
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: RECONHECE COMO SERVIDORA ESTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO A SR. ZENILIA MARIA SANTANA MELANDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº015/2017
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE "CMDCA” DE SANTA RITA DO ITUÊTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº001/2020
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO, DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº006/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.o 1.131, DE 25 DE AGOSTO DE 2014.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº008/2013
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº019/2017
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "CME" DE SANTA RITA DO ITUÊTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº016/2020
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: ALTERA O DECRETO N.° 12, DE 15 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO - MG, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀQUELAS JÁ ADOTADAS PELO DECRETO MUNICIPAL N.o 08, DE 20 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS (COVID-19), DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº006/2018
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº013/2016
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: “ANULA EMPENHOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.”
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº026/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº022/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: REGULAMENTA A LEI N.° 12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - EM MBITO MUNICIPAL O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº014/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: ALTERA O DECRETO N.o 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº005/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº030/2022
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: LEI COMPLEMENTAR N.° 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº023/2020
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO - MG.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº010/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO - MG, PARA O BIÊNIO 2019/2020.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº005/2020
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: CONVOCA O III FORUM MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO ITUÊTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº0010/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: Dispõe sobre critérios e define procedimentos para classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Santa Rita do Ituêto.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº006/2017
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO, DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº016/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO, PARA O BIÊNIO 2021/2022.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº012/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO N.o 04, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO - MG.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº029/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº024/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS EM MULTAS E JUROS DE MORA COMO FORMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº018/2017
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DESLIGA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR "CAE” DE SANTA RITA DO ITUÊTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº021/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: Homologação do Processo Seletivo Público no 01/2019, Edital de 26 de julho de 2019.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº021/2018
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETO N.° 21, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIARIOS REFERENTE A ALIMENTAÇÃO E MORADIA ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUỆTO – MG.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº003/2020
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº019/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº013/2018
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO MBITO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº006/2022
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, ÁREA QUE MENCIONA, COMO FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBRA PÚBLICA.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº0012/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: ESTABELECE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO PARA O ANO LETIVO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº006/2013
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº016/2018
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETO N.o 16, DE 16 DE AGOSTO DE 2018 SUSPENDE AS ATIVIDADES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº012/2017
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL “COMDEC” DE SANTA RITA DO ITUÊTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº009/2016
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: Dispõe sobre Ponto Facultativo durante a realização da 21a Festa do Café de Santa Rita do Ituêto.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº009/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº010/2020
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº011/2020
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº014/2020
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: Dispõe sobre critérios e define procedimentos para classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Santa Rita do Ituêto.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº003/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS A SEREM ALIENADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº014/2018
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: CONVOCA A POPULAÇÃO PARA O ENCONTRO MUNICIPAL DO CURRÍCULO DE MINAS GERAIS DE SANTA RITA DO ITUÊTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº017/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº1089/2011
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: Institui o Plano de Cargos, Carreira Remuneração do Magistério Público do Município de Santa Rita do Itueto - MG
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº025/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL, EM CONFORMIDADE A LEI MUNICIPAL N.o 963, DE 28 DE JANEIRO DE 2003.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº015/2022
Data:
Situação: Em Vigor
Tema: 23 de junho de 2022.
Autor:
Assunto: INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO - MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº023/2018
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº022/2017
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA PARA ADEQUAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO “PCR” DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO EM CUMPRIMENTO AO ART. 6° DA LEI No 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E A META 18 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº019/2020
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETO N.° 19, DE 02 DE JULHO DE 2020 REGULAMENTA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, EM SUA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº013/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL N.o 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº004/2013
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR No. 1088 DE 09 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO SERVIDORES MUNICIPAIS, E CRIA CARGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº012/2014
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos e abertura de vagas no Quadro Geral de servidores da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto, Altera os Anexo III e IV da Lei Complementar no. 1.088 09 de maio de 2011, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto, e dá outras providências.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº05/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: REGULAMENTA A GESTÃO DE MATERIAL, NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO - MG.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº018/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.o 1117, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.o 1216, DE 10 DE MAIO DE 2021.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº07/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº028/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº019/2016
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: Altera o Anexo III da Lei Complementar no. 1.088 09 de maio de 2011, que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº001/2009
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº022/2020
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº016/2017
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº024/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO ITUÊTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº007/2020
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATORIA 1.5.1.1.0 - CORONAVIRUS E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA SEU ENFRENTAMENTO, NOS TERMOS DA ORIENTAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL N.° 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº016/2015
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ITUENO - MG.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº01074/2010
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº013/2022
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETO N.° 13, DE 13 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre Tombamento definitivo do Bem Imóvel "Igreja São Geraldo" da Comunidade da Água Limpa, realizado do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, em conformidade a Lei Municipal no 962/2003.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº026/2017
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: ALTERA O DECRETO DE N.° 12 DE 21 DE MARÇO DE 2017 O QUAL DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL “COMDEC” DE SANTA RITA DO ITUÊTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº008/2016
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel descrito no art. 10, visando a Construção e instalação de uma Quadra Poliesportiva na comunidade de Nossa Senhora das Graças.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº007/2022
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETO N.o 07, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº004/2022
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA/ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO - MG, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR N.° 36/2020.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº021/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUETO.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº010/2022
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FIA - FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº004/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: ALTERA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E MONITORAMENTO DO CORONAVIRUS - COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº025/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL “COMPDEC” DE SANTA RITA DO ITUÊTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº014/2022
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: "Decreta ponto facultativo na repartição pública no dia que menciona e dá outras providências".
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº001/2016
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº002/2017
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: ALTERA O DECRETO N.o 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº016/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUỆTO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº022/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº007/2018
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS A SEREM ALIENADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº01021/2016
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: Institui o Código de Posturas do Município de Santa Rita do Ituêto
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº020/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO EM CONFORMIDADE COM A LEI N.o 1.131/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº017/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº0011/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO ITUÊTO, no uso de suas atribuições com fulcro no Art. 77. I da Lei orgânica do município de Santa Rita do Ituêto RESOLVE:
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº023/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) do município de Santa Rita do Ituêto- MG.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº009/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: REVOGA O DECRETO N.° 21, DE 10 DEZEMBRO DE 2018, O QUAL DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIARIOS REFERENTE À ALIMENTAÇÃO E MORADIA ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MAIS MÉDICOS, COM NOVOS VALORES, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO-MG.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº030/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUỆTO - MG.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº011/2018
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETA REVOGADO PROCESSO SELETIVO 03/2018 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA DE PSF E CADASTRO DE RESERVA MOTORISTA DE AMBULÂNCIA.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº015/2020
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº004/2017
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DELEGA ATRIBUIÇÕES ESPECIAIS À SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº003/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO - MG.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº015/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº1099/2012
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR DE N 1088/2011 DE 09 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº015/2018
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECLARA PONTO FACULTATIVO NO MBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº003/2017
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DELEGA ATRIBUIÇÕES ESPECIAIS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº033/2017
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº01099/2012
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR No 1088/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TUETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº0021/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: Dispõe sobre o Quadro Geral dos Servidores da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto-MG e estabelece Plano de Vencimentos
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº012/2020
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: Dispõe sobre a adoção de medidas no âmbito da administração direta do município de Santa Rita do Ituêto/MG, em complementação àquelas já adotadas pelo Decreto Municipal no 08 de 20 de março de 2020, em decorrências da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), dando outras providências.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº009/2006
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: "Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito do Município de Santa Rita do Ituêto".
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº005/2018
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: CONVOCA O II FÓRUM MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO ITUÊTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº0022/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETO N.° 22, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 ALTERA O DECRETO N.° 14, DE 22 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº027/2005
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.o 1220, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº011/2016
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº001/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO EM DECORRÊNCIA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº0,13/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº027/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO, AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº008/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETO N.° 08, DE 08 DE ABRIL DE 2021 REVOGA DECRETO MUNICIPAL N.° 13, DE 29 DE MARÇO DE 2017, QUE DECLAROU UTILIDADE PÚBLICA TERRENO RURAL SITUADO NO LUGAR DENOMINADO RIBEIRÃO DO ITUÊTO, MEDINDO 12,67,71 HA, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº032/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETO N.° 32, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE TOMBAMENTO PROVISÓRIO DO BEM IMÓVEL "IGREJA SÃO GERALDO" DA COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA, REALIZADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL, EM CONFORMIDADE A LEI MUNICIPAL N.o 962/2003.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº009/2017
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS A SEREM ALIENADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº008/2018
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DELEGA ATRIBUIÇÕES ESPECIAIS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO ITUÊTO - MG.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº0029/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº004/2020
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: REVOGA O DECRETO 09, DE 03 MARÇO DE 2019, DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIARIOS REFERENTE A ALIMENTAÇÃO E MORADIA ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, COM NOVOS VALORES, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO - MG.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº0026/2020
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO LEI COMPLEMENTAR N.° 21, DE 1o DE JULHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O QUADRO DE SERVIDORES E ESTABELECE PLANO DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO - MG.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº0020/2017
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR "CAE" DE SANTA RITA DO ITUÊTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº0013/2020
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETO N.° 13, DE 23 DE ABRIL DE 2020 ALTERA O ART. 2° DO DECRETO N.o 13, DE 29 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº0013/2014
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: Altera o anexo II da Lei Complementar no 1089/2011 que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público do município de Santa Rita do Ituêto.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº006/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: "Altera o Decreto no 14 de 30 de março de 2017”. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº001/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETO N.o 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÉTO, DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº003/2018
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº0031/2022
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº0017/2017
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: REGULAMENTA O USO DE CHANCELA MEC NICA E ELETRÔNICA, NO MBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº0024/2020
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO - COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº008/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº1094/2011
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO, AS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS QUE A INTEGRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº1053/2009
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº0028/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N.° 21, DE 01 DE JULHO DE 2019.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº010/2016
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: Delega atribuições O Prefeito de Santa Rita do Ituêto, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº017/2016
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA”.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº018/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: ALTERA O DECRETO N.o 15, DE 23 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº023/2019
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: Revoga a Lei Ordinária Municipal no 1.145/2015 que dispõe sobre a autorização para a participação e ratificação do protocolo de intenções para a adesão do Município de Santa Rita do Ituêto no CIACA - Consorcio Intermunicipal de Atenção a Criança e ao Adolescente em situação de Risco Familiar e Social dos Municípios de Santa Rita do Ituêto, Resplendor e Ituêta, e por último autoriza o Município a deixar de participar do referido consórcio.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº1090/2011
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº0014/2020
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETO N.° 14, DE 18 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR E A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº004/2018
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº011/2022
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: “Decreta ponto facultativo na repartição pública no dia que menciona e dá outras providências"
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº09/2018
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETO N.o 09, DE 18 DE MAIO DE 2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº015/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DESCRITO NO ART. 10, VISANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ITUÊTO.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº08/2022
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXILIO MORADIA EMERGENCIAL, CRIADO PELO ART. 68 DA LEI N.o 1.228, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº05/2013
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: Institui o Código Tributário do Município de Santa Rita do Ituêto e dá outras providências
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº07/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DESCRITO NO ART. 10, VISANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ITUÊTO.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº018/2022
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: Dispõe sobre critérios e define procedimentos para classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Santa Rita do Ituêto.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº09/2020
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E MONITORAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº011/2014
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: Altera o § 1o do art. 2° da Lei Complementar no. 07, de 06 de novembro de 2013, que reconhece como Servidora Estável a Sra. Zenilia Maria Santana Melandes.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº01/2018
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO, DESIGNA PREGOEIRO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº0017/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: Dispõe sobre critérios e define procedimentos para classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Municipal de Santa Rita do Ituêto.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº034/2017
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº011/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: ATUALIZA TABELA DE VALORES DA DIÁRIA DE VIAGEM DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº023/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº01/2017
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DECRETO N.o 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2017 DELEGA COMPETÊNCIA AO TESOUREIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº026/2020
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR E PROMOVE AJUSTES DAS CONTAS DO ATIVO E PASSIVO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº018/2018
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: ESTABELECE AÇÕES E NORMAS PARA PATRIMONIALIZAR E UTILIZAÇÃO DE BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº012/2022
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: 'Dispõe sobre a desobrigação do uso de mascara no âmbito do Município de Santa Rita do Ituêto/MG e dá outras providencias"
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº010/2014
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: ALTERA A ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 1089/2011, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUETO.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº09/2014
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº012/2021
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Documentos relacionados:
Compartilhe:
Lei Ordinária Nº015/2015
Data:
Situação: Em Vigor
Tema:
Autor:
Assunto: "Altera o anexo II da Lei 1095/2011, na qual dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Santa Rita do Ituêto".
Documentos relacionados:
Compartilhe: